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Comissão de Educação e Cultura - Reunião
Informações ou consultas: cec@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
22/06/2020
Legislatura
19ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Carlão Pignatari
Carlos Giannazi
Daniel José
Dirceu Dalben
Gilmaci Santos
Leci Brandão
Professora Bebel
Roberto Engler
Valeria Bolsonaro
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 544/2019
Ciência do Vencedor
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia das Mães e o Dia dos Pais.
Projeto de lei 591/2019
Deliberado
Ementa:
Torna obrigatório o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras na formação inicial e continuada do Magistério.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Carlos Giannazi
Favorável ao voto do relator
Daniel José
Contrário ao voto do relator
Dirceu Dalben
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Favorável ao voto do relator
Leci Brandão
Favorável ao voto do relator
Professora Bebel
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 621/2019
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a incluir a carne de peixe e seus derivados no cardápio da alimentação escolar da rede pública estadual de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Kenny, favorável
Votos:
Carlos Giannazi
Favorável ao voto do relator
Daniel José
Contrário ao voto do relator
Dirceu Dalben
Favorável ao voto do relator
Gilmaci Santos
Contrário ao voto do relator
Leci Brandão
Favorável ao voto do relator
Professora Bebel
Favorável ao voto do relator
Roberto Engler
Favorável ao voto do relator
Valeria Bolsonaro
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 650/2019
Ementa:
Inclui os conteúdos do programa Lions-Quest no currículo das escolas da rede estadual.
Projeto de lei 853/2019
Ementa:
Institui o Projeto Amicão.
Projeto de lei 1000/2019
Ementa:
Cria o Cartão de Saúde Digital no âmbito dos estabelecimentos de ensino público e privado.
Projeto de lei 732/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Institui o "Dia do Capitalismo Humanista".
Deliberação conclusiva
Ciência do voto vencedor, contrário à proposição
Projeto de lei 639/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Denomina "Professor Norival Vieira da Silva" a Escola Estadual Recanto dos Pássaros, em Ourinhos.
Deliberação conclusiva
Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Daniel José
Contrário ao projeto
Dirceu Dalben
Favorável ao projeto
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Professora Bebel
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro
Favorável ao projeto
Projeto de lei 677/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Institui o "Dia da Dança de Salão".
Deliberação conclusiva
Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Daniel José
Contrário ao projeto
Dirceu Dalben
Favorável ao projeto
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Professora Bebel
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro
Favorável ao projeto
Projeto de lei 841/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Institui o "Dia Estadual do Museu".
Deliberação conclusiva
Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto
Daniel José
Contrário ao projeto
Dirceu Dalben
Favorável ao projeto
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto
Leci Brandão
Favorável ao projeto
Professora Bebel
Favorável ao projeto
Roberto Engler
Favorável ao projeto
Valeria Bolsonaro
Favorável ao projeto
Projeto de lei 864/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Institui no Calendário Oficial do Estado o Mês de Agosto Indígena.
Deliberação:
Votos:
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Daniel José
Contrário ao projeto
Dirceu Dalben
Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Leci Brandão
Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Professora Bebel
Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Roberto Engler
Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Valeria Bolsonaro
Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Projeto de lei 960/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Institui o "Dia da Assembleia de Deus Ministério no Ipiranga".
Deliberação:
Votos:
Carlos Giannazi
Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Daniel José
Contrário ao projeto
Dirceu Dalben
Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Gilmaci Santos
Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Leci Brandão
Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Professora Bebel
Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Roberto Engler
Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Valeria Bolsonaro
Favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Moção 168/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Aplaude o Professor Doutor Paulo Nathanael pela escolha de seu nome para receber o Prêmio Professor Emérito - 23º Troféu Guerreiro da Educação Ruy Mesquita, concedido pelo Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo.
Deliberação conclusiva
Aprovada a Moção, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Carlos Giannazi
Abstenção
Daniel José
Favorável à Moção
Dirceu Dalben
Favorável à Moção
Gilmaci Santos
Favorável à Moção
Leci Brandão
Favorável à Moção
Professora Bebel
Favorável à Moção
Roberto Engler
Favorável à Moção
Valeria Bolsonaro
Favorável à Moção
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Prêmio Inezita Barroso
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