| 01/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 01/11/2019 |
| 04/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 05/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 07/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/11/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 11/11/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 06/12/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 13/02/2020 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 18/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 560, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 06) |
| 18/08/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 22/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
| 01/12/2021 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 23/02/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
| 08/03/2022 |
Publicado o Parecer nº 41 de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D;A.; pág.12) |
| 08/03/2022 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 07/06/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |
| 13/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
| 12/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |