Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 761 /2019

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 761 / 2019
Ementa Requer ao Senhor Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre oPrograma de Governo de 2018, no que tange à valorização das polícias estaduais, com a majoração de vencimentos.
Data de Publicação 20/11/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Indexadores PROGRAMA DE GOVERNO, REMUNERAÇÃO, SECRETARIA DA FAZENDA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2020 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/11/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 11.
28/11/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Fazenda e Planejamento, Ofício SGP nº 2299/19,solicitado nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do regimento interno, as indicações objeto do mencionado Requerimento de informações,nos termos do incluso avulso.
28/11/2019 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 28/12/2019.
28/12/2019 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
17/01/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/02/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Fazenda e Planejamento, Ofício SGP nº 27/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do ofício SGP nº 2299/2019.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
13/02/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/03/2020.
17/03/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/05/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
17/06/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Fazenda e Planejamento, Ofício SGP nº 248/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es).
17/06/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 17/07/2020.
20/06/2020 Publicado Ofício nº 86/2020, da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05). Encaminhado ao autor.
20/06/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .
02/09/2020 Publicado Ofício Nº 1267/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta a este Requerimento de Informação. (D.A., pág. 12). Encaminhado ao autor.
05/10/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.030
05/10/2020 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/04/2020 Ofício 248 /2020 Ofício  
2 Ofício 27 /2020 Reiteração  
3 02/09/2020 Resposta Req. Informação  
4 20/06/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 4 ocorrência(s)
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