| 19/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/11/2019 |
| 21/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/11/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/11/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/11/2019 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 29/11/2019 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
| 03/12/2019 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
| 24/09/2021 |
Devolvido sem voto |
| 06/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 27/01/2022 |
Recebido do relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto contrário |
| 29/06/2022 |
Concedida vista ao Deputado Maurici |
| 01/08/2022 |
Devolvido da vista |
| 10/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
| 10/08/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável, conclusivamente. . |
| 26/10/2022 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 04/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 527 de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado, conclusivamente, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 188) |
| 04/11/2022 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 26/10/2022. (D.A., pág. 189) |
| 04/11/2022 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 07/11/2022 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 08/11/2022 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 08/11/2022 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
| 09/11/2022 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
| 16/11/2022 |
Encaminha aos Profissionais da Rádio Comercial 1440 AM de Presidente Prudente - SP, Ofício SGP nº 875, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção. |
| 16/11/2022 |
Encaminha ao Senhor Milton Neves, Ofício SGP nº 876, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 09.11.2022, da referida Moção. |
| 06/12/2022 |
Arquive-se |
| 21/12/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.030 |
| 21/12/2022 |
Arquivo - Arquivado |