| 26/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 26/11/2019 |
| 27/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 28/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 29/11/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 02/12/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 03/12/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 04/12/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 04/12/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 12/12/2019 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
| 20/12/2019 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/02/2020 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável |
| 22/02/2020 |
Publicado o Parecer nº 81, de 2020, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 16) |
| 27/02/2020 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 07/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 13/08/2020 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 08/12/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 17/12/2020 |
Publicado o Parecer nº 479/2020, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15) |
| 17/12/2020 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 8 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 21) |
| 17/12/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 02/02/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 03/02/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 03/02/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
| 04/02/2021 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
| 16/02/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.958, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 02 de fevereiro de 2021. |
| 16/02/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 17/02/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 32.958. (D.A., pág. 19)
|
| 06/03/2021 |
Publicada a Lei nº 17.328, de 05 de março de 2021. (D.O.E., pág. 01) |
| 22/04/2021 |
Arquive-se |
| 03/05/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.022 |
| 03/05/2021 |
Arquivo - Arquivado |