27/11/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/11/2019 |
28/11/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/11/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/12/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/12/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/12/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/12/2019 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
05/12/2019 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
14/08/2020 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura |
08/12/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
16/12/2020 |
Publicado o Parecer nº 458, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
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16/12/2020 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 08 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 19)
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16/12/2020 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
17/12/2020 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
02/02/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/02/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção. |
04/02/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
25/02/2021 |
Encaminhado à Assembleia de Deus - Ministério de Madureira, Ofício SGP nº 90, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 02.02.2021, da referida Moção. |
25/02/2021 |
Arquive-se. |
05/03/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.009 |
05/03/2021 |
Arquivo - Arquivado |