| 05/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/12/2019 |
| 06/12/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 09/12/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/12/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/12/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/12/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/12/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno. |
| 13/12/2019 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/02/2020 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
| 13/02/2020 |
Devolvido do Relator Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 17/03/2020 |
Anexado aos Autos documentação, para a instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo Deputado Roque Barbiere. |
| 17/12/2020 |
Devolvido sem voto |
| 31/03/2023 |
Protocolado Requerimento nº 455/2023, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 1268/2019 ao Projeto de lei nº 344/2023, para fins de instrução. |
| 15/04/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6) |
| 08/05/2023 |
Anexada cópia digitalizada desta propositura ao Projeto de lei nº 344/2023, para fins de instrução |
| 25/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.164 |
| 25/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |