11/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 11/12/2019 |
12/12/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
13/12/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
16/12/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
17/12/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
18/12/2019 |
Pauta de 5ª sessão. |
03/02/2020 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
03/02/2020 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
17/02/2020 |
Distribuído a Deputada Valeria Bolsonaro |
17/03/2020 |
Devolvido sem voto |
23/06/2020 |
Distribuído ao Deputado Douglas Garcia |
08/07/2020 |
Devolvido sem voto |
22/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
10/06/2021 |
Devolvido sem voto |
10/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Douglas Garcia |
11/06/2021 |
Devolvido sem voto |
06/08/2021 |
Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
23/08/2021 |
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
19/10/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1047, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre a Moção n° 226, de 2019, aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 76) |
27/10/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre a Moção n° 226, de 2019, em 19.10.2021 (D.A. pág. 77) |
27/10/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
28/10/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
03/11/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
03/11/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
04/11/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
18/11/2021 |
Encaminhado ao Senhor Deputado Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados,Ofício SGP nº 1175, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 03.11.2021, da referida Moção. |
22/11/2021 |
Encaminhado ao Senhor Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal,Ofício SGP nº 1174, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 03.11.2021, da referida Moção. |
25/11/2021 |
Juntado o Despacho: Arquive-se |
01/12/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.022 |
01/12/2021 |
Arquivo - Arquivado |