12/12/2019 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 12/12/2019 |
13/12/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/12/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/12/2019 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/12/2019 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/02/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. |
05/02/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/02/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
09/09/2021 |
Devolvido sem voto |
15/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
30/09/2021 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
06/10/2021 |
Concedida vista a Deputada Janaina Paschoal |
13/10/2021 |
Devolvido da vista |
20/10/2021 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
21/10/2021 |
Recebido com voto do relator Wellington Moura contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/10/2021 |
Devolvido da vista |
27/10/2021 |
Concedida vista a Deputada Carla Morando |
08/11/2021 |
Devolvido da vista |
17/11/2021 |
Concedida vista ao Deputado Emidio de Souza |
22/11/2021 |
Devolvido da vista |
24/11/2021 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
29/11/2021 |
Devolvido da vista |
01/12/2021 |
Concedida vista ao Deputado Dr. Jorge Do Carmo |
06/12/2021 |
Devolvido da vista |
04/02/2022 |
Publicado Ofício Nº 960/21, da Câmara Municipal de Botucatu, encaminhando cópia do Requerimento 1003/21 manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 1) |
09/02/2022 |
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Wellington Moura, contrário |
11/02/2022 |
Publicado o Parecer nº 4, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado convertido em Parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, contrário à propositura. (D.A., pág. 6) |
11/02/2022 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
16/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11) |
25/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.158 |
25/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |