Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1319 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1319 / 2019
Ementa Institui o Programa de Formação Continuada para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, destinado aos professores integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação.
Data de Publicação 17/12/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marina Helou , Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA AFRO-BRASILEIRA, FORMAÇÃO CONTINUADA, PROFESSOR, PROGRAMA, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/04/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/12/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 17/12/2019
18/12/2019 Pauta de 1ª sessão.
04/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
06/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
07/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
08/02/2020 Publicada a Emenda nº 1, de autoria da Deputada Erica Malunguinho. (D.A., págs. 6 e 7)
10/02/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/02/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2020 Distribuído a Deputada Marta Costa
27/08/2020 Devolvido sem voto
08/09/2020 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
13/09/2021 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e à emenda nº 1
30/03/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39)
10/04/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.054
10/04/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário ao projeto e à emenda nº 1 Carlos Cezar  
1 08/02/2020 Emenda de Pauta 1 /2020 Institui o Programa de Formação Continuada para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, destinado aos professores integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação. Erica Malunguinho  
Total: 1 ocorrência(s)

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