06/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/02/2020 |
07/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/02/2020 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
17/02/2020 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
18/02/2020 |
Distribuído ao Deputado Major Mecca |
22/06/2020 |
Recebido com voto do relator Major Mecca favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
22/06/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 218, de 2020, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 07) |
10/07/2020 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 22 de junho de 2020. (D.A. pág. 08) |
10/07/2020 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
13/07/2020 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
14/07/2020 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
14/07/2020 |
Juntado o Despacho: Aprovada Moção. |
15/07/2020 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
12/08/2020 |
Encaminhado ao 40º Batalhão de Polícia Militar do Interior, Ofício SGP nº 585, de 2020, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 14.07.2020, da referida Moção. |
08/09/2020 |
Arquive-se. |
05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.006 |
05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |