Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 11 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 11 / 2020
Ementa Aplaude a atuação dos policiais militares Mirian Sandro Pereira e Gustavo Gonçalves Lopes pelo socorro prestado no acidente rodoviário ocorrido na madrugada do dia 30 de dezembro de 2019, em Santa Cruz do Rio Pardo, quando mesmo estando entre as vítimas, dedicaram-se com excelência e solidariedade em prol dos demais passageiros feridos.
Data de Publicação 06/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, POLICIAL MILITAR, SANTA CRUZ DO RIO PARDO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
06/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/02/2020
07/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
10/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
11/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
12/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
13/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
14/02/2020 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/02/2020 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
18/02/2020 Distribuído ao Deputado Gil Diniz
04/03/2020 Recebido do relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável
11/03/2020 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira e ao Deputado Major Mecca
17/08/2020 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
17/08/2020 Devolvido sem voto
17/08/2020 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
16/06/2021 Devolvido sem voto
16/06/2021 Distribuído ao Deputado André do Prado
23/06/2021 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/08/2021 Publicado o Parecer nº 603, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07)
19/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 04 de agosto de 2021. (D.A., pág. 09)
19/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
20/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
23/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
23/08/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
24/08/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
21/09/2021 Encaminhado ao Senhor, Comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano do Estado de SÃO PAULO - SP, Ofício SGP nº 905/2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2021, da referida Moção.
21/09/2021 Encaminhado ao Senhor, Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano do Estado de SÃO PAULO - SP, Ofício SGP nº 906/2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2021, da referida Moção.
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.014
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/06/2021 603 / 2021 favorável favorável, conclusivamente André do Prado Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Gil Diniz  
1 16/09/2021 Ofício 906 /2021 Ofício  
2 16/09/2021 Ofício 905 /2021 Ofício  
Total: 2 ocorrência(s)
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