Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários - Reunião
Informações ou consultas: cspap@al.sp.gov.br| REUNIÃO DE PAUTA | |
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| Data | 04/08/2021 |
| Legislatura | 19ª Legislatura |
| Comunicado |
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| Pauta |
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| PRESENTES |
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| Adriana Borgo |
| Alex Madureira |
| Altair Moraes |
| Carlos Cezar |
| Delegado Olim |
| Douglas Garcia |
| Major Mecca |
| Marcos Zerbini |
| PROPOSITURAS | DELIBERAÇÃO | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei 347/2015 |
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| Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus coletivos intermunicipais do Estado. | |||||||||||||||
| Projeto de lei 185/2019 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Assegura o apostilamento de títulos das carreiras de praças da Polícia Militar do Estado ao posto de 2º Tenente. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Major Mecca, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 484/2019 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Dispõe sobre o pagamento dos aparelhos de monitoramento eletrônico por pessoas que estão cumprindo pena em regime aberto, semi-aberto ou com restrição por medida protetiva. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Douglas Garcia, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR |
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Votos:
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| Projeto de lei 1010/2019 |
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| Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Dependentes Químicos no Sistema Prisional do Estado de São Paulo. | |||||||||||||||
| Projeto de lei 1217/2019 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Altera a Lei nº 15.276, de 2 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a destinação de veículos em fim de vida útil e dá outras providências. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 45/2020 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Institui o Programa Empresa Amiga da Segurança Pública. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 314/2020 | Deliberado | ||||||||||||||
| Ementa: Obriga os hospitais públicos e particulares a notificarem a Polícia Civil sobre a internação de paciente que não possua identificação. | |||||||||||||||
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Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 923/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Denomina "ASP Luís Ricardo Jock Stoduto" a Penitenciária Masculina de Piracicaba, naquele Município. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Projeto de lei 1099/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Institui o "Dia do Policial Militar da Cavalaria". | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 215/2019 |
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| Ementa: Manifesta veemente protesto contra a ação violenta da Polícia Militar no baile funk de Paraisópolis, que resultou na morte de 9 jovens, e apela ao Governo do Estado, à Secretaria da Segurança Pública, à Secretaria da Justiça e Cidadania e ao Ministério Público do Estado de São Paulo a agirem no sentido de acabar com a violência policial nas periferias e porem fim à morte dos jovens inocentes vítimas dessas intervenções. | |||||||||||||||
| Moção 225/2019 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude os policiais militares do Batalhão de Ações Especiais de Polícia - BAEP de Campinas, pela ocorrência bem-sucedida e o excelente trabalho realizado em prol da sociedade campineira e paulista. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 11/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude a atuação dos policiais militares Mirian Sandro Pereira e Gustavo Gonçalves Lopes pelo socorro prestado no acidente rodoviário ocorrido na madrugada do dia 30 de dezembro de 2019, em Santa Cruz do Rio Pardo, quando mesmo estando entre as vítimas, dedicaram-se com excelência e solidariedade em prol dos demais passageiros feridos. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 46/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude os policiais militares do 29º Batalhão de Polícia Militar Metropolitana que, no dia 9 de fevereiro de 2020, socorreram uma gestante que estava com intenso sangramento e, quando a mesma entrou em trabalho de parto, ainda na viatura, a caminho do hospital, ajudaram a pequena Maria Luna a vir ao mundo, desempenhando um excelente trabalho com profissionalismo. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 57/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude os Bombeiros Civis Rodrigo Pereira da Silva e Gabriel Röder dos Santos que solidariamente saíram de sua cidade natal em São Paulo com destino à cidade de Guarujá, arcando sozinhos com todas as custas da viagem, dormindo improvisadamente nas igrejas e almoçando marmitas doadas pela população, para ajudar a socorrer vítimas dos desabamentos dos morros, ocasionados pelas fortes chuvas que caíram na Baixada Santista no início do mês de março de 2020. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 60/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude os profissionais do 8º Grupamento de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo / ABC, que empreenderam esforços na busca e resgate das vítimas assoladas pela tragédia em decorrência das chuvas que atingiram a Baixada Santista no dia 2 de março de 2020. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 81/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Apela para os Srs. membros da Câmara dos Deputados a fim de que empreendam esforços no sentido de que seja incluída a expressão "praças" no texto do § 2º do artigo 2º do Projeto de lei nº 87, de 2020, de autoria do Deputado Guilherme Derrite, com a maior brevidade possível. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 94/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo - SINDPESP e sua Presidente, Dra. Raquel Kobashi Gallinati, por sua manifestação de protesto contra as garantias funcionais e de carreira de todos os policiais civis ante as regras impostas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 135/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que seja votado o Projeto de lei nº 1597, de 2019, de autoria do deputado Major Vitor Hugo (PSL/GO), que estende o porte de arma de fogo para os vigilantes de empresas de segurança privada, tipifica como homicídio qualificado o assassinato desses profissionais e equipara o calibre utilizado pelos vigilantes ao dos servidores da Segurança Pública nos respectivos Estados. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 157/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude a Investigadora Bárbara Camapum, da Polícia Judiciária de Presidente Prudente, pela excelente ideia de orientar a população através do aplicativo que especifica os tipos de golpes de estelionato. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 160/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para a apreciação e aprovação do Projeto de lei nº 8455, de 2017, que altera a Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, para tipificar o crime e furto de petróleo e combustíveis com agravamento de pena aos criminosos. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 162/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude os Guardas Civis Municipais Eduardo de Oliveira e Joarez Aparecido Cardoso, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil do município de Bragança Paulista, e a equipe do Dr. Renato Costa Neves, do plantão do 1º DP deste município, que de forma rápida e eficiente prenderam um homem acusado de agredir e ameaçar sua companheira e o seu filho. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 176/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude os Policiais Militares da 1ª Cia do 31º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM-M), na figura dos Cabos PM Cabral e PM Sandoval, Soldados PM Domingos e PM Freitas, e da equipe do Dr. João Alves de Araújo, Delegado Titular do 7º DP de Guarulhos, que se dedicaram na rápida prisão do acusado de roubar e praticar crime sexual contra uma jovem de 17 anos. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 193/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude os policias militares Cb. Fortunato, Sds. Gea, Barriento e L. Santos, todos do 39º BPMi, pela nobre ação efetuada em 23 de novembro do corrente ano, quando abordaram dois assaltantes no bairro Gonzaguinha, em São Vicente, recuperando os objetos furtados. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 196/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude os Policiais Militares Cabos PMs Michael Ângelo da Silva e José Mendes Rocha, da 3ª Cia do 34º BPM/I, os Cabos PMs Leandro Antônio Blando e Edmilson Barbosa dos Santos da 1ª Cia, Cabo PM Daniel Silva de Araujo e Soldado PM Vinícius Laurentino da Silva da 3ª Cia, o 2º Sgt Arnaldo Aparecido Hespanhol, Cabos PMs Ricardo Nataniel da Silva Leme e Jéssica Ribeiro dos Santos e Soldado PM André Luis Alvarenga, do 34º BPM/I pela dedicação, elucidação e prisão de um criminoso em Atibaia. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 213/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude os policiais militares do 2º Batalhão de Polícia de Trânsito que auxiliaram no nascimento do menino Mysael, dentro da viatura, no Jardim Toca, desempenhando um excelente trabalho humanitário e com profissionalismo. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 214/2020 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude os policiais militares do 3º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), que realizaram o policiamento marítimo que resultou em flagrante de pesca ilegal em Cananeia, área de proteção ambiental no litoral sul paulista. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 3/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude os policiais militares do 5º Batalhão de Polícia Militar, que se mobilizaram e realizaram o sonho do pequeno Jotão, presenteando-o com uma farda representativa. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 13/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude o Soldado Rizzo e os policiais militares do 22º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, que realizaram a doação e entrega de brinquedos para crianças com vulnerabilidade social no Jardim São Jorge, na Capital. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 21/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude os policiais do 45º BPM/I de Praia Grande pelo patrulhamento da região, combatendo o tráfico de drogas. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 23/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude os policiais militares do 10º BPM/I pelo salvamento de dois cães em situação de maus tratos, em Charqueada, no dia 2 de fevereiro de 2021. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 31/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude os policiais militares do 35º BPM/I, que salvaram a vida de um menino de 11 anos encontrado acorrentado em um barril, em situações de tortura, em Campinas. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 40/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude a equipe do Grupamento do Corpo de Bombeiros Marítimo da PMESP, que realizou o resgate do pescador Nilson Jorge Jeremias, no último dia 13 de fevereiro, em Guarujá. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 43/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude os policiais do 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior, que salvaram a vida de uma criança engasgada, em Itu, no dia 12 de dezembro de 2020. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 61/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Manifesta repúdio ao Sr. Governador e ao Sr. Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia em face da morte brutal do Soldado Wesley Góes por seus colegas, após ele ter se revoltado contra ordens ilegais e arbitrárias determinadas pelo chefe do Poder Executivo do Estado. | |||||||||||||||
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Deliberação:
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Votos:
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| Moção 62/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude os policiais da Guarda Civil Municipal de Guarulhos, Cd. Antonio Marcos da Costa, Cd. Solange Veloso Teixeira, e os policiais de Primeira Classe Rogério de Sousa Brito, Erika Andrade dos Santos, Valmir Honorato de Lima e David Tavares de Miranda, comandados pela Inspetora Darcy Maria Feitosa dos Santos, Comandante da Inspetoria de Patrulhamento e Ações Preventivas, pela prisão ao agressor da Sra. Maria José, de 87 anos, no último dia 26 de março. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 85/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude os Policiais Militares do Corpo de Bombeiros que atenderam a ocorrência do incêndio no Edifício Ravena, nº 447, no cruzamento das ruas Dom Pedro com 24 de dezembro, em 16 de abril de 2021, em Marília. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 92/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude o Juiz Ronaldo João Roth pelo artigo publicado no Jornal dos Magistrados das Justiças Militares, no qual destaca a importância de seu trabalho voltado para a Polícia Militar. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 102/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Manifesta veemente repúdio à declaração maliciosa e insensível da jornalista Daniela Lima, no programa CNN 360º, no último dia 7 de maio, pela forma ultrajante como desrespeitou os policiais responsáveis pela operação realizada na comunidade de Jacarezinho, no Rio de Janeiro. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 111/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude os integrantes da Guarda Civil Municipal - GCM de Itararé, GCM 1º Classe Cristiano Afonso Proença, GCM 2º Classe Samir Pinheiro, GCMF 2º Classe Roseli Ferreira Alexandrino, GCM 2º Classe Luis Celso Almeida, GCM 2º Classe José Pedro Ramos Cleto e GCM 2º Classe Eliana Regina dos Santos Barreiro, que conseguiram a rendição de um homem que fazia outro de refém, em 19 de abril de 2021. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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| Moção 130/2021 | Deliberado conclusivamente nas Comissões | ||||||||||||||
| Ementa: Aplaude os policiais militares da equipe do Capitão PM Meira, especialmente o 3º Sargento PM Débora Barros e Cb PM Paulo - Ronda CPC, bem como a equipe M-16412, Cb PM Rocha e Sd PM Moreira, pela postura técnica, ágil, firme, corajosa e bem sucedida no atendimento de ocorrência de salvamento da recém-nascida Júlia Neves Ribeiro, vitima de engasgo, no último dia 16 de maio. | |||||||||||||||
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Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável |
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Votos:
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Deputados
Lista de Deputados
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