| 13/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 13/02/2020 |
| 14/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/02/2020 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 21/02/2020 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 04/03/2020 |
Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
| 11/03/2020 |
Recebido com voto do relator Luiz Fernando T. Ferreira favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 09/07/2020 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 21/07/2020 |
Publicado o Parecer nº 231, de 2020, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 06) |
| 21/07/2020 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 09 de julho de 2020. (D.A. pág. 07) |
| 21/07/2020 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
| 22/07/2020 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
| 23/07/2020 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
| 24/07/2020 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
| 02/09/2020 |
Encaminhado Ministério das Relações Exteriores, Ofício SGP nº 613, de 2020, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.07.2020, da referida Moção. |
| 08/09/2020 |
Arquive-se. |
| 05/10/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.005 |
| 05/10/2020 |
Arquivo - Arquivado |