Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 15 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 15 / 2020
Ementa Manifesta repúdio à atitude do superior que repreendeu os policiais militares que se alimentavam no período da Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar - Dejem, em 27 de dezembro de 2019, em Osasco.
Data de Publicação 08/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriana Borgo
Apoiador(es)
Indexadores DIÁRIA ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO POLICIAL MILITAR - DEJEM, OSASCO (MUNICÍPIO), POLICIAL MILITAR, REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/06/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 08/02/2020
11/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
12/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
13/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
14/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
17/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
18/02/2020 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/02/2020 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
28/02/2020 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
05/03/2020 Devolvido sem voto
25/06/2020 Distribuído ao Deputado Major Mecca
17/02/2021 Recebido com voto do relator Major Mecca favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
07/04/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/04/2021 Publicado o Parecer nº 298, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
14/04/2021 Publicada a Deliberação de Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 07 de abril de 2021. (D.A., pág. 18)
14/04/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
15/04/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
16/04/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
16/04/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
19/04/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
28/05/2021 Encaminhado ao 14º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, Ofício SGP nº 429, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção.
28/05/2021 Encaminhado ao 42º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, Ofício SGP nº 428, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção.
28/05/2021 Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 427, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção.
28/05/2021 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, Ofício SGP nº 426, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção.
07/06/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.011
07/06/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/02/2021 298 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Major Mecca Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/05/2021 Ofício 429 /2021 Ofício - 14º BPMM  
2 26/05/2021 Ofício 428 /2021 Ofício - 42º BPMM  
3 26/05/2021 Ofício 427 /2021 Ofício - Secretaria de Segurança Pública  
4 26/05/2021 Ofício 426 /2021 Ofício - Governador do Estado  
Total: 4 ocorrência(s)
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