| 05/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/02/2020 |
| 06/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 07/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/02/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 13/02/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/03/2020 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
| 13/03/2020 |
Devolvido da Relatora Deputada Carla Morando, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
| 08/10/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
| 09/09/2021 |
Devolvido sem voto |
| 27/11/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Maria Lucia Amary, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 4) |
| 27/11/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 6) |
| 12/05/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.039 |
| 12/05/2022 |
Arquivo - Arquivado |