05/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/02/2020 |
06/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/02/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
13/02/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/03/2020 |
Distribuído a Deputada Carla Morando |
13/03/2020 |
Devolvido da Relatora Deputada Carla Morando, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
08/10/2020 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
09/09/2021 |
Devolvido sem voto |
27/11/2021 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Maria Lucia Amary, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 4) |
27/11/2021 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 6) |
12/05/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.039 |
12/05/2022 |
Arquivo - Arquivado |