05/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 05/02/2020 |
06/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/02/2020 |
Publicadas as Emendas de nºs 1 e 2, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 16) |
13/02/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/02/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/03/2020 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
12/08/2020 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e às emendas nº 1 e 2 |
30/09/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
30/03/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao PL 11/2020 na forma do substitutivo e contrário às emendas nºs 1 e 2. |
11/05/2022 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
20/05/2022 |
Devolvido da vista |
25/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao PL 11/2020 na forma do substitutivo e contrário às emendas nºs 1 e 2 |
28/05/2022 |
Publicado o Parecer nº286, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido projeto de lei, na forma do substitutivo, e contrário às emendas nºs1 e 2.. (D.A., pág.06) |
30/05/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
10/11/2022 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
15/06/2023 |
Devolvido sem voto |
15/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Tenente Coimbra |