06/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 06/02/2020 |
07/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/02/2020 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Itamar Borges. (D.A., pág. 13) |
12/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/02/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/02/2020 |
Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 18/2020 ao Projeto de Lei nº 369/2019, ao qual já se encontram anexados os Projetos de Lei nºs 420/2019 e 624/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07) |
17/02/2020 |
Anexado ao Projeto de lei 369/2019. |
21/07/2020 |
38ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Aprovado requerimento de urgência para o Projeto de lei nº 369/2019, ao qual esta Propositura encontra-se anexada. |