08/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 08/02/2020 |
11/02/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
12/02/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
13/02/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/02/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
17/02/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
18/02/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
18/02/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/03/2020 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
01/12/2020 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
09/12/2020 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
02/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 32, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto. (D.A., pág. 18) |
10/02/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
25/06/2021 |
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura |
10/08/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 553, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 03) |
13/08/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 10 de agosto de 2021. (D.A., pág. 03) |
13/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
16/08/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
17/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
17/08/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto. |
18/08/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
24/08/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.078, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 17 de agosto de 2021. |
24/08/2021 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
25/08/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.078. (D.A., pág. 08) |
16/09/2021 |
Publicada a Lei nº 17.404, de 15 de setembro de 2021. (D.O.E., pág. 01)
|
17/09/2021 |
Arquive-se |
13/10/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.029 |
13/10/2021 |
Arquivo - Arquivado |