Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 20 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 20 / 2020
Ementa Apela ao Sr. Cel. Walter Nyakas Júnior, Secretário de Estado da Casa Militar e Coordenador da Defesa Civil, no sentido de que determine a adoção de medidas urgentes a fim de prover o suporte necessário à população de Taboão da Serra e região em decorrência das chuvas de 10 de fevereiro de 2020, bem como de providências preventivas efetivas para evitar que tragédias como esta se repitam.
Data de Publicação 12/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aprigio
Apoiador(es)
Indexadores CASA MILITAR, DEFESA CIVIL, ENCHENTE, TABOÃO DA SERRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/02/2022 - Publicado Ofício Nº 147/2021, do Governo do Estado - Casa Militar - Defesa Civil, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
12/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/02/2020
13/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
14/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
17/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
18/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
19/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
20/02/2020 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
28/02/2020 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
28/02/2020 Distribuído ao Deputado Gil Diniz
04/03/2020 Recebido do relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável
11/03/2020 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira e ao Deputado Major Mecca
17/08/2020 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
26/08/2020 Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente
24/05/2021 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
13/10/2021 Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
20/10/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/10/2021 Publicado o Parecer nº 1025, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando, conclusivamente, à propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 65)
26/10/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 20 de outubro de 2021. (D.A., pág. 67)
26/10/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/10/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/10/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/10/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
03/11/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/11/2021 Encaminhado ao Sr. Coronel da PM Walter Nyakas Júnior, Secretário Chefe da Casa Militar, Ofício SGP nº 1158, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.10.2021, da referida Moção.
23/11/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.020
23/11/2021 Arquivo - Arquivado
04/02/2022 Publicado Ofício Nº 147/2021, do Governo do Estado - Casa Militar - Defesa Civil, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 1)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/10/2021 1025 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Gil Diniz  
Voto do relator favorável, conclusivamente Luiz Fernando T. Ferreira  
1 11/11/2021 Ofício 1158 /2021 Ofício ao Moção numero 20/2020  
Total: 1 ocorrência(s)
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