Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 28 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 28 / 2020
Ementa Aplaude os policiais Natália Giovanini, primeiro-tenente do Comando de Aviação da Polícia Militar, e Misael da Silva, 3º Sargento do 4º Batalhão da Polícia Militar Metropolitana, que atuaram com sucesso no salvamento da menina de quatro anos de idade que ficou presa na Ponte da Freguesia do Ó, na Zona Norte da Capital, por causa dos alagamentos do dia 10 de ferreiro de 2020.
Data de Publicação 15/02/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO, CONGRATULAÇÃO, POLICIAL, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), ZONA NORTE (REGIÃO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/06/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/02/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 15/02/2020
18/02/2020 Pauta de 1ª sessão.
19/02/2020 Pauta de 2ª sessão.
20/02/2020 Pauta de 3ª sessão.
21/02/2020 Pauta de 4ª sessão.
27/02/2020 Pauta de 5ª sessão.
28/02/2020 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
28/02/2020 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/06/2020 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
17/08/2020 Devolvido sem voto
17/08/2020 Distribuído a Deputada Adriana Borgo
06/04/2021 Recebido com voto do relator Adriana Borgo favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
07/04/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/04/2021 Publicado o Parecer nº 299, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
14/04/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 07 de abril de 2021. (D.A., pág. 18)
14/04/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
15/04/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
16/04/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
16/04/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
19/04/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
28/05/2021 Encaminhado ao Comandante do Grupamento de Radiopatrulha Aérea da PM, Ofício SGP nº 420, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção.
28/05/2021 Encaminhado ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - 4º BPM/M, Ofício SGP nº 421, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 16.04.2021, da referida Moção.
01/06/2021 Arquive-se
08/06/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.011
08/06/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/04/2021 299 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Adriana Borgo Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/05/2021 Ofício 421 /2021 Ofício - 4º BPM/M  
2 26/05/2021 Ofício 420 /2021 Ofício - Grupamento de Radiopatrulha Aérea - GRPAe da PM  
Total: 2 ocorrência(s)
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