| 19/02/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12. |
| 03/03/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Saúde, Ofício SGP nº 117/2020, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
| 03/03/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 02/04/2020. |
| 02/04/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
| 29/05/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
| 02/06/2020 |
Publicado Ofício nº 276/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao Requerimento de Informação. (D.A., pág. 07) |
| 02/06/2020 |
RECEBIDA A RESPOSTA . |
| 03/06/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Saúde, Ofício SGP nº 396/2020, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do(s) ofício(s) anterior(es). |
| 03/06/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 03/07/2020. |
| 20/02/2024 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.150 |
| 20/02/2024 |
Arquivo - Arquivado |