Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 63 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 63 / 2020
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Potim.
Data de Publicação 05/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT, POTIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/10/2021 - Publicado o Parecer nº 901, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, sobre o Projeto de lei nº 63, de 2020, favorável ao projeto. (D.A., pág.14)

Tramitação

Data Descrição
05/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/03/2020
06/03/2020 Pauta de 1ª sessão.
09/03/2020 Pauta de 2ª sessão.
09/03/2020 Juntado o Projeto de lei nº 1071/2017, para fins de instrução.
10/03/2020 Pauta de 3ª sessão.
11/03/2020 Pauta de 4ª sessão.
12/03/2020 Pauta de 5ª sessão.
13/03/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
16/03/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2020 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
17/03/2021 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
15/06/2021 Publicado o Parecer nº 379, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 08)
17/06/2021 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
18/06/2021 Distribuído ao Deputado Sargento Neri
16/09/2021 Recebido com voto do relator Sargento Neri favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
29/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Sargento Neri, favorável
06/10/2021 Publicado o Parecer nº 901, de 2021, da Comissão de Atividades Econômicas, sobre o Projeto de lei nº 63, de 2020, favorável ao projeto. (D.A., pág.14)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/03/2021 379 / 2021 favorável favorável Emidio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
16/09/2021 901 / 2021 favorável favorável Sargento Neri Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento par)
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