| 06/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 06/03/2020 |
| 09/03/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/03/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/03/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/03/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/03/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/03/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 16/03/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 13/07/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 21/06/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 29/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 01/10/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 02/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 882, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável á propositura. (D.A., pág. 6) |
| 07/10/2021 |
Distribuído ao Deputado Professor Walter Vicioni |
| 20/10/2021 |
Recebido com voto do relator Professor Walter Vicioni favorável, pela Comissão de Saúde |
| 26/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Walter Vicioni, favorável |
| 05/11/2021 |
Publicado o Parecer nº 1132, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 5) |
| 05/11/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 10/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
| 02/02/2022 |
Recebido do relator, Deputado Estevam Galvão, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
| 01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
| 09/11/2023 |
Devolvido sem voto |
| 15/04/2024 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 06/06/2024 |
Devolvido sem voto |
| 19/08/2024 |
Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro |
| 13/11/2024 |
Devolvido sem voto |
| 25/11/2024 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
| 27/11/2024 |
Recebido do relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |