Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 51 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 51 / 2020
Ementa Aplaude os policiais militares Cabo Caravante e Soldados Tagliacolli, Junqueira e Júlio, do 51° Batalhão de Polícia Militar do Interior, que aceitaram um pedido especial e compareceram à festa de aniversário de 4 (quatro) anos de Alice Santos, tornando o evento inesquecível tanto para a pequena quanto para toda a família, desempenhando um excelente trabalho com profissionalismo.
Data de Publicação 07/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, CONGRATULAÇÃO, POLICIAL MILITAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
07/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 07/03/2020
10/03/2020 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2020 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2020 Pauta de 3ª sessão.
13/03/2020 Pauta de 4ª sessão.
16/03/2020 Pauta de 5ª sessão.
17/03/2020 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
16/04/2020 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/06/2020 Distribuído ao Deputado Ed Thomas
16/06/2021 Devolvido sem voto
16/06/2021 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
11/08/2021 Recebido com voto do relator Altair Moraes favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/08/2021 Publicado Parecer nº 679, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05)
28/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de agosto de 2021. (D.A., pág. 09)
30/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
31/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
02/09/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
21/09/2021 Encaminhado ao Senhor Comandante do 51º Batalhão de Polícia Militar do Interior, RIBERÃO PRETO - SP , Ofício SGP nº 909/2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 01.09.2021, da referida Moção.
23/09/2021 Arquive-se
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.014
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/08/2021 679 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/09/2021 Ofício 909 /2021 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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