| 13/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/03/2020 |
| 16/03/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/03/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 18/03/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/03/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 02/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
| 05/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 29/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
| 01/12/2020 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
| 19/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 125, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12) |
| 24/02/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 07/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Daniel José |
| 21/09/2021 |
Recebido com voto do relator Daniel José favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 26/10/2021 |
Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 30/11/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel José, favorável |
| 06/12/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 07/12/2021 |
Publicado o Parecer n°1328, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág.10) |
| 15/02/2022 |
Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben |
| 16/03/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
| 08/11/2022 |
Documento não deliberado 1a Reunião Ordinária da Comissão |
| 30/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável |
| 05/06/2023 |
Publicado o Parecer nº452, de 2023, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.10) |
| 05/06/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |