Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 30/11/2021
Legislatura 19ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 360/2015
Deliberado
Ementa: Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
Votos:
Castello Branco Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professor Kenny Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 313/2019
Ementa: Estabelece medidas para prevenir o uso de drogas ilícitas em universidades públicas estaduais.
Projeto de lei 332/2019
Ementa: Garante o acesso ao primeiro ano do Ensino Fundamental a todas as crianças que completem 6 (seis) anos de idade durante o ano a ser cursado.
Projeto de lei 707/2019
Ementa: Dispõe sobre o ensino domiciliar (homeschooling) no âmbito estadual.
Projeto de lei 1038/2019
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa do Ciclo do Bumba-Meu-Boi, realizada no Morro do Querosene, na Capital.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel José, favorável
Votos:
Castello Branco Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professor Kenny Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1/2020
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto de Geologia, Engenharia Ambiental e Agronomia - IGEAA, em Cândido Mota.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Castello Branco Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professor Kenny Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 28/2020
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Escola Inclusiva, com o intuito de incluir um professor de apoio especializado para aluno diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Professora Bebel, favorável
Votos:
Castello Branco Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professor Kenny Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 84/2020
Deliberado
Ementa: Institui a campanha Janeiro Branco na Escola no âmbito do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel José, favorável
Votos:
Castello Branco Favorável ao voto do relator
Daniel José Favorável ao voto do relator
Dirceu Dalben Favorável ao voto do relator
Leci Brandão Favorável ao voto do relator
Maurici Favorável ao voto do relator
Mauro Bragato Favorável ao voto do relator
Professor Kenny Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 69/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Antônio Furlan" a Escola Técnica Estadual - ETEC de Barueri.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável ao projeto
Daniel José Favorável ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professor Kenny Favorável ao projeto
Projeto de lei 1309/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Prof. José Arana Varela" a Faculdade de Tecnologia de Araraquara - FATEC Araraquara, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável ao projeto
Daniel José Favorável ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professor Kenny Favorável ao projeto
Projeto de lei 560/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Luiz Marchesan" a Faculdade de Tecnologia - FATEC Matão, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável ao projeto
Daniel José Favorável ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professor Kenny Favorável ao projeto
Projeto de lei 599/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Profª Sílvia Aparecida Bueno Ortolan" a Escola Estadual Jardim dos Ipês, em Ipeúna.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável ao projeto
Daniel José Favorável ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professor Kenny Favorável ao projeto
Projeto de lei 757/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia do Padroeiro do Budismo - Mestre Ibaragui Nissui Shounin".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável ao projeto
Daniel José Favorável ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professor Kenny Favorável ao projeto
Projeto de lei 60/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Gaita de Boca e do Gaitista".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável ao projeto
Daniel José Favorável ao projeto
Dirceu Dalben Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Maurici Favorável ao projeto
Mauro Bragato Favorável ao projeto
Professor Kenny Favorável ao projeto
Moção 150/2020
Ementa: Protesta contra a atitude da servidora Luize Coutinho, da Secretaria da Educação, de optar pela alteração das nomenclaturas dos termos "antes de Cristo (a.C.)" e "depois de Cristo (d.C.)".
Moção 204/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude e reconhece o trabalho da Companhia Teatro dos Ventos pelos trabalhos realizados em prol da sociedade durante os seus 20 anos de existência.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável à moção
Daniel José Favorável à moção
Dirceu Dalben Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Professor Kenny Favorável à moção
Moção 36/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a trajetória do Pastor Genício Severo dos Santos, da Assembleia de Deus Ministério Madureira, que completou 35 anos de pastorado junto à igreja localizada em São Bernardo do Campo.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável à moção
Daniel José Favorável à moção
Dirceu Dalben Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Professor Kenny Favorável à moção
Moção 51/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a vida e a obra do Presidente da Sociedade Brasileira de Eubiose, Sr. Hélio Jefferson de Souza, em homenagem ao seu aniversário de 83 anos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável à moção
Daniel José Favorável à moção
Dirceu Dalben Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Professor Kenny Favorável à moção
Moção 69/2021
Ementa: Repudia a moção apresentada pela Associação dos Docentes da Universidade de Brasília - ADUnB, que se manifestou "contrária a qualquer cooperação da UnB com o Estado de apartheid de Israel".
Moção 90/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Instituto de Artes da Unicamp pelos seus 50 anos de história e excelência, sendo digno de todo o reconhecimento e admiração por esta Egrégia Casa Legislativa.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável à moção
Daniel José Favorável à moção
Dirceu Dalben Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Professor Kenny Favorável à moção
Moção 103/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude as professoras Keli Adriane Aniecevski, Mirla Renner e Aline Biazbetti, o mecânico Ezequiel Vargas Pimentel e seus colegas de oficina, e os cidadãos que a eles se juntaram heroicamente na contenção do perpetrador do massacre ocorrido na creche Aquarela, em Saudades - SC, na manhã do último dia 4 de maio, e no socorro a suas vítimas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável à moção
Daniel José Favorável à moção
Dirceu Dalben Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Professor Kenny Favorável à moção
Moção 108/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta solidariedade às famílias das vítimas do ataque ocorrido em 4 de março de 2021, na creche Aquarela, em Saudades - SC, bem como à população da cidade.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável à moção
Daniel José Favorável à moção
Dirceu Dalben Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Professor Kenny Favorável à moção
Moção 125/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a trajetória de vida do empresário Rubens Ometto Silveira Mello e o lançamento de sua autobiografia "O Inconformista".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável à moção
Daniel José Favorável à moção
Dirceu Dalben Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Professor Kenny Favorável à moção
Moção 163/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Manifesta veemente repúdio às gestoras e responsáveis da Escola Estadual Aníbal de Freitas, em Campinas, pelo ato de preconceito e intimidação contra um estudante de 11 anos que sugeriu um trabalho escolar com o tema LGBTQIA+, no último dia 11 de junho.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável à moção
Daniel José Favorável à moção
Dirceu Dalben Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Professor Kenny Favorável à moção
Moção 203/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o radialista Luiz Honório de Oliveira, carinhosamente conhecido como 'Filisbino', pelas suas realizações em prol da radiodifusão e da cultura e por atuar em favor do povo carente das regiões sul, sudeste e do Vale do Ribeira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável à moção
Daniel José Favorável à moção
Dirceu Dalben Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Professor Kenny Favorável à moção
Moção 205/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o escritor Dimas Estevam Barbosa pelo lançamento do livro "Crânio de um louco".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável à moção
Daniel José Favorável à moção
Dirceu Dalben Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Professor Kenny Favorável à moção
Moção 248/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o bairro da Lapa pelos seus 431 anos.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável à moção
Daniel José Favorável à moção
Dirceu Dalben Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Professor Kenny Favorável à moção
Moção 255/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Salão Internacional de Humor de Piracicaba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável à moção
Daniel José Favorável à moção
Dirceu Dalben Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Professor Kenny Favorável à moção
Moção 273/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o Sr. Rodrigo Campos, diretor do documentário "Serráqueos".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável à moção
Daniel José Favorável à moção
Dirceu Dalben Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Professor Kenny Favorável à moção
Moção 278/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Repudia o Serviço de Vídeo sob Demanda Amazon Prime Vídeo pelo lançamento, em 24 de setembro de 2021, de dois (2) filmes alusivos ao assassinato do casal Manfred Albert von Richthofen e Marísia von Richthofen, ocorrido na capital paulista em 31 de outubro de 2002, denominados de: A Menina Que Matou os Pais e O Menino Que Matou Meus Pais.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Castello Branco Favorável à moção
Daniel José Contrário à moção
Dirceu Dalben Favorável à moção
Leci Brandão Favorável à moção
Maurici Favorável à moção
Mauro Bragato Favorável à moção
Professor Kenny Favorável à moção