19/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 19/03/2020 |
02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
10/06/2020 |
Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
25/06/2020 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
16/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Douglas Garcia |
29/06/2021 |
Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
04/08/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
19/08/2021 |
Publicado o Parecer nº 601, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07) |
19/08/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 04 de agosto de 2021. (D.A., pág. 09) |
19/08/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
20/08/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
23/08/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
23/08/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
24/08/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
08/02/2022 |
Encaminhado ao Senhor Rodrigo Pereira da Silva - Bombeiro Civil, Ofício SGP nº 34, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.08.2021, da referida Moção. |
08/02/2022 |
Encaminhado ao Senhor Gabriel Roder dos Santos - Bombeiro Civil, Ofício SGP nº 35, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.08.2021, da referida Moção. |
15/02/2022 |
Arquive-se |
18/02/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.024 |
18/02/2022 |
Arquivo - Arquivado |