20/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/03/2020 |
24/04/2020 |
Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Alessandra Monteiro, com a concordância do Deputado Bruno Ganem, solicitando a atribuição de coautoria do referido Projeto de Lei ao Deputado Bruno Ganem. (D.A., pág. 09) |
02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
29/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/07/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
21/06/2021 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
11/05/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Frederico d'Avila e ao Deputado Marcos Zerbini |
25/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
28/05/2022 |
Publicado o Parecer nº284, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág.06) |
30/05/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
10/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Sergio Victor |
14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
15/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
01/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado. |
15/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado |
18/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 831, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 3) |
04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |