| 20/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 20/03/2020 |
| 24/04/2020 |
Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Alessandra Monteiro, com a concordância do Deputado Bruno Ganem, solicitando a atribuição de coautoria do referido Projeto de Lei ao Deputado Bruno Ganem. (D.A., pág. 09) |
| 02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
| 03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
| 04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
| 05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
| 08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
| 10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 29/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/07/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 21/06/2021 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 11/05/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Frederico d'Avila e ao Deputado Marcos Zerbini |
| 25/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
| 28/05/2022 |
Publicado o Parecer nº284, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido projeto de lei. (D.A., pág.06) |
| 30/05/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 10/11/2022 |
Distribuído ao Deputado Sergio Victor |
| 14/03/2023 |
Devolvido sem voto |
| 15/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Lucas Bove |
| 01/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Lucas Bove, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado. |
| 15/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Lucas Bove, favorável ao projeto, na forma do substitutivo ora apresentado |
| 18/08/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 21/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 831, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado. (D.A., pág. 3) |
| 04/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |