19/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 19/03/2020 |
02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. |
29/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
28/04/2022 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
04/08/2022 |
Devolvido sem voto |
10/08/2022 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
24/08/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
12/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 668, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 5) |
16/11/2022 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
03/02/2023 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
15/06/2023 |
Devolvido sem voto |
15/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi |
26/06/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
15/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável |
21/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 830, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto. (D.A., pág. 3) |
27/09/2023 |
Publicado o Requerimento nº 2218, de 2023, de autoria do Deputado Paulo Fiorilo, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. pág. 12) |
15/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |