Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 112 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 112 / 2020
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar bolsa alimentação para alunos da rede pública de ensino durante a suspensão temporária e emergencial das aulas para prevenção de contágio pelo novo coronavírus - COVID-19.
Data de Publicação 18/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, COVID-19, EPIDEMIA, REDE PÚBLICA DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
18/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 18/03/2020
19/03/2020 Pauta de 1ª sessão.
02/06/2020 Segundo dia de Pauta
03/06/2020 Terceiro dia de Pauta
04/06/2020 Quarto dia de Pauta
05/06/2020 Quinto dia de Pauta
08/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
01/07/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/07/2020 Distribuído a Deputada Marta Costa
21/06/2021 Recebido da relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
30/03/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.059
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Marta Costa  
Total: 0 ocorrência(s)
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