19/03/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 19/03/2020 |
02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
29/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
28/08/2020 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
09/09/2021 |
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
20/09/2021 |
Devolvido da vista |
22/09/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável |
24/09/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 842, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 04) |
26/10/2021 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
27/04/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável |
22/06/2022 |
Concedida vista ao Deputado Douglas Garcia |
03/08/2022 |
Recebido do Deputado Douglas Garcia, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto em separado contrário |
03/08/2022 |
Devolvido da vista |
09/05/2023 |
Concedida vista ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega |