Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 158 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 158 / 2020
Ementa Define medidas econômicas e sociais visando à mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 no âmbito do Estado.
Data de Publicação 27/03/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Fiorilo
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, ECONOMIA, PANDEMIA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
27/03/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 27/03/2020
02/06/2020 Primeiro dia de Pauta
03/06/2020 Segundo dia de Pauta
04/06/2020 Terceiro dia de Pauta
05/06/2020 Quarto dia de Pauta
08/06/2020 Quinto dia de Pauta
10/06/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/06/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/07/2020 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
16/06/2021 Devolvido sem voto
16/06/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
30/03/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 39)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.061
10/05/2023 Arquivo - Arquivado
Voltar