| 07/04/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 07/04/2020 |
| 02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
| 03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
| 04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
| 05/06/2020 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Professor Kenny. (D.A., pág. 11) |
| 05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
| 08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
| 10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 25/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 14/07/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 02/08/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 03/09/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 20/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
| 23/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 1013, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e à emenda n°1. (D.A., pág.44) |
| 25/10/2021 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 04/11/2021 |
Distribuído ao Deputado Professor Walter Vicioni |
| 17/02/2022 |
Devolvido sem voto |
| 24/02/2022 |
Redistribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 01/04/2022 |
Devolvido sem voto |
| 06/04/2022 |
Redistribuído ao Deputado André do Prado |
| 11/04/2022 |
Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao projeto e à emenda nº 01, na forma da subemenda ora apresentada, pela Comissão de Saúde |
| 11/05/2022 |
Relator Dep. André do Prado deixa de ser Membro efetivo da Comissão de Saúde |
| 23/06/2022 |
Redistribuído ao Deputado Adalberto Freitas |
| 30/11/2022 |
Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Saúde, com voto favorável ao projeto e à emenda nº 1 |