16/04/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 16/04/2020 |
02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
10/06/2020 |
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
18/06/2020 |
Entrada na Comissão de Saúde |
09/09/2020 |
Distribuído a Deputada Edna Macedo |
26/05/2021 |
Recebido com voto do relator Edna Macedo favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde |
01/06/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
08/06/2021 |
Publicado o Parecer nº 362, de 2021, da Comissão de Saúde, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09) |
08/06/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 01 de junho de 2021. (D.A., pág. 09) |
08/06/2021 |
Primeiro dia de Pauta de Recurso |
09/06/2021 |
Segundo dia de Pauta de Recurso |
10/06/2021 |
Terceiro dia de Pauta de Recurso |
10/06/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção |
11/06/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício. |
17/06/2021 |
Encaminhado à Presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Ofício SGP nº 506, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 10.06.2021, da referida Moção. |
17/06/2021 |
Arquive-se |
21/06/2021 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.012 |
21/06/2021 |
Arquivo - Arquivado |