13/05/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 13/05/2020 |
04/06/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Fazenda e Planejamento, Ofício SGP nº 381/2020, solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso. |
04/06/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/07/2020. |
06/07/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
10/08/2020 |
RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO. |
10/08/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário da Fazenda e Planejamento, Ofício SGP nº 573/20, reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante em ofício anterior. |
10/08/2020 |
Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/09/2020. |
10/09/2020 |
ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO. |
11/09/2020 |
Publicado Ofício Nº 1448/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05). Encaminhado ao autor. |
20/02/2024 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.147 |
20/02/2024 |
Arquivo - Arquivado |