16/05/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 16/05/2020 |
02/06/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
03/06/2020 |
Segundo dia de Pauta |
04/06/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
05/06/2020 |
Quarto dia de Pauta |
08/06/2020 |
Quinto dia de Pauta |
10/06/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
30/06/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
08/07/2020 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
18/03/2021 |
Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
02/06/2021 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
26/08/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Frederico d'Avila |
04/10/2021 |
Devolvido da vista |
06/10/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
14/10/2021 |
Publicado o Parecer nº 961, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 43) |
14/10/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
23/11/2021 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
21/03/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
22/06/2022 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Douglas Garcia, a Deputada Professora Bebel e ao Deputado Roberto Engler |
09/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável |
17/05/2023 |
Publicado o Parecer nº 330, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 18) |
17/05/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
06/06/2023 |
Distribuído ao Deputado Itamar Borges |
05/09/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Itamar Borges, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
12/09/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável |
18/09/2023 |
Publicado o Parecer nº 1048, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14) |
18/09/2023 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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14/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |