Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 104 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 104 / 2020
Ementa Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, a fim de que determine aos órgãos competentes, especialmente ao Ministério da Infraestrutura e à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, a adoção de urgentes providências relativas ao início das operações para o Aeródromo Civil Metropolitano de Guarujá, com a recuperação e homologação da pista, equipamento que deverá servir como uma das ferramentas do município e da região para retomar a economia caiçara nos meses de pós-pandemia.
Data de Publicação 09/06/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores AERÓDROMO, ECONOMIA, GUARUJÁ (MUNICÍPIO), PANDEMIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/08/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/06/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 09/06/2020
10/06/2020 Primeiro dia de Pauta
15/06/2020 Segundo dia de Pauta
16/06/2020 Terceiro dia de Pauta
17/06/2020 Quarto dia de Pauta
18/06/2020 Quinto dia de Pauta
19/06/2020 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
19/06/2020 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
08/07/2020 Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale
14/03/2022 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
29/06/2022 Recebido do Relator, Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente.
29/06/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/07/2022 Publicado o Parecer nº 477, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 03)
02/07/2022 Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.06.2022. (D.A., pág. 04)
01/08/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022 Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões.
05/08/2022 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
08/08/2022 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
15/08/2022 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 572, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 05.08.2022, da referida Moção.
15/08/2022 Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, Ofício SGP nº 573, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 05.08.2022, da referida Moção.
15/08/2022 Encaminhado ao Senhor Tenente - Brigadeiro Hélio Paes de Barros Junior, Ofício SGP nº 574, de 2022, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 05.08.2022, da referida Moção.
18/08/2022 Arquive-se
19/08/2022 Publicado Ofício Nº 3454/2022, da Presidência da República, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A., pág. 1)
26/08/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.029
26/08/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/06/2022 477 / 2022 favorável favorável conclusivamente Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 574 /2022 Ofício ao Moção numero 104/2020  
2 Ofício 573 /2022 Ofício ao Moção numero 104/2020  
3 Ofício 572 /2022 Ofício ao Moção numero 104/2020  
4 19/08/2022 Resposta à Propositura Of. 3454/2022, da Presidência da República.  
Total: 4 ocorrência(s)
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