07/07/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 07/07/2020 |
08/07/2020 |
Primeiro dia de Pauta |
09/07/2020 |
Segundo dia de Pauta |
10/07/2020 |
Terceiro dia de Pauta |
13/07/2020 |
Quarto dia de Pauta |
14/07/2020 |
Quinto dia de Pauta |
15/07/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
15/07/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
23/07/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
21/06/2022 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
05/08/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
09/11/2022 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
17/11/2022 |
Publicado o Parecer nº 674, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável. (D.A., pág. 3) |
18/11/2022 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
08/05/2023 |
Distribuído a Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas |
19/05/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto contrário. |
12/12/2023 |
Concedida vista a Deputada Thainara Faria |