04/08/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/08/2020 |
05/08/2020 |
Publicada retificação, a pedido da autora. (D.A. pág. 12) |
05/08/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/08/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/08/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/08/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/08/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/08/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
17/08/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
03/09/2020 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
21/06/2021 |
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/12/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável |
07/12/2021 |
Publicado o Parecer n°1331, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág.10) |
09/12/2021 |
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres |
25/03/2022 |
Distribuído a Deputada Professora Bebel |
08/05/2023 |
Devolvido sem voto |
08/05/2023 |
Distribuído a Deputada Márcia Lia |
19/05/2023 |
Recebido da Relatora, Deputada Márcia Lia, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável. |
30/05/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Márcia Lia, favorável |
02/06/2023 |
Publicado Requerimento nº1032, de 2023, de autoria do Deputado Marcio Nakashima, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de lei, com o de acordo da Deputada Marina Helou. (D.A., pág. 04) |
02/06/2023 |
Publicado o Despacho: Deferida a coautoria do Deputado Márcio Nakashima ao PL
nº 499 de 2020. (D.A., pág.06) |
05/06/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
06/06/2023 |
Publicado o Parecer nº467, de 2023, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág. 15) |
15/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
21/06/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |