28/08/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 28/08/2020 |
31/08/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/09/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/09/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/09/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
05/09/2020 |
Publicada a Emenda de nº 01, de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista. (D.A., págs. 10 e 11) [ATUALIZAÇÃO: o ato de admissão da Emenda nº 01 foi invalidado pelo Presidente da ALESP, em decisão proferida em 17/09/2020, publicada no D.A. de 18/09/2020, pág. 5.] |
08/09/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
09/09/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
10/09/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
17/09/2020 |
Juntados ao projeto: (i) requerimento do Deputado Douglas Garcia, de 10/09/2020, de que o Presidente da ALESP deixe de aceitar a proposição da Emenda nº 1, de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista; e (ii) decisão do Presidente da ALESP, de 17/09/2020, com a seguinte conclusão: "Fica reconhecido que a Emenda nº 1, ao Projeto de lei nº 558, de 2020, caracteriza-se como antirregimental, já que propôs, pura e simplesmente, a supressão da totalidade dos dispositivos que compõem o projeto, e, dessa forma, descumpriu a exigência contida no artigo 172, § 2º, do Regimento Interno. Como corolário da atribuição que lhe confere o artigo 18, inciso II, alínea 'b', do mesmo Regimento, cumpre a esta Presidência rever o ato de admissão da referida emenda, para declará-lo inválido, e, consequentemente, determinar: a) que a emenda seja desentranhada dos autos do Projeto de lei nº 558, de 2020, bem como que o arquivo correspondente seja excluído do Sistema do Processo Legislativo (SPL); e b) que seja considerada sem efeito a respectiva publicação, ocorrida em 05/09/2020 (Diário da Assembleia, p. 10/11)." |
18/09/2020 |
Publicados: (i) requerimento do Deputado Douglas Garcia, de 10/09/2020, de que o Presidente da ALESP deixe de aceitar a proposição da Emenda nº 1, de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista; e (ii) decisão do Presidente da ALESP, de 17/09/2020, acolhendo esse requerimento. (D.A., pág. 5) |
01/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
02/02/2021 |
Devolvido sem voto |
09/02/2021 |
Distribuído a Deputada Janaina Paschoal |
18/02/2021 |
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/03/2021 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, contrário |
19/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 283, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, contrário à propositura. (D.A., pág. 13) |
19/03/2021 |
VOTAÇÃO PRÉVIA |
16/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 11) |
25/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.159 |
25/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |