29/08/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 29/08/2020 |
01/09/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
02/09/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
03/09/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/09/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/09/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
10/09/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
16/09/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
15/10/2020 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
11/11/2020 |
Devolvido do Relator Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos |
08/02/2021 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
16/02/2021 |
Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/02/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável |
27/02/2021 |
Publicado o Parecer nº 215, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 12)
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03/03/2021 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
07/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
04/08/2021 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura |
26/10/2021 |
Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão |
30/11/2021 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
04/12/2021 |
Publicado o Parecer nº 1306, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 6 e 7) |
04/12/2021 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 30.11.2021 (D.A. pág.8) |
06/12/2021 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
07/12/2021 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
08/12/2021 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
08/12/2021 |
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto |
09/12/2021 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
16/12/2021 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.201, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 08 de dezembro de 2021. |
17/12/2021 |
Publicado o Autógrafo nº 33.201. (D.A., pág. 6) |
08/01/2022 |
Publicada a Lei nº 17.504, de 07 de janeiro de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1) |
02/02/2022 |
Arquive-se |
15/02/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.034 |
15/02/2022 |
Arquivo - Arquivado |