09/09/2020 |
Autuado do Processo RGL 5537/2020 |
09/09/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/09/2020 |
09/09/2020 |
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, nos termos do disposto no artigo 16 da L.C. n° 1025, de 07.12.2007, alterada pela L.C. n° 1175, de 02.05.2012. |
17/10/2020 |
Publicado o Despacho: Indeferido o requerimento constante no Ofício LFTF 181/2020, de autoria de Deputado Luiz Fernando T. Ferreira - Presidente da Comissão
de Infraestrutura; que visava prorrogar o prazo, fixado
no artigo 16, § 7º, item 2, da Lei Complementar nº 1.025/2007, para a arguição pública do Senhor Joaquim Augusto Leite Ribeiro A. Matias, no exercício da função de Diretor de Relações Institucionais da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de
São Paulo - ARSESP. (D.A, pág. 05) |
27/10/2020 |
81ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia, nos termos do artigo 16, § 7º, itens 4 e 5 da Lei Complementar nº 1025/07 (regime de prioridade). |
10/11/2020 |
Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador do Estado de São Paulo Ofício SGP nº 852/2020, comunicando que esta Assembleia não deliberou tempestivamente a Indicação do Sr. Joaquim Augusto Leite Ribeiro A. Matias para exercer o cargo de Diretor de Relações Institucionais da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), transcorrendo 'in albis' o prazo previsto na Lei Complementar nº 1.025, de 7 de dezembro de 2007. |
11/11/2020 |
Publicado o Despacho: Arquive-se o PDL nº 31/2020, tendo em vista o transcurso, "in albis", do prazo previsto na Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007. (D.A., pág. 10) |
18/11/2020 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.04.003 |
18/11/2020 |
Arquivo - Arquivado |