02/10/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 02/10/2020 |
05/10/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/10/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/10/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
08/10/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
09/10/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
13/10/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
13/10/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2020 |
Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento |
02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
16/08/2021 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
24/11/2021 |
Concedida vista ao Deputado Paulo Fiorilo |
29/11/2021 |
Devolvido da vista |
01/12/2021 |
Concedida vista ao Deputado Wellington Moura |
06/12/2021 |
Devolvido da vista |
09/02/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
11/02/2022 |
Publicado o Parecer nº 7, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 6 e 7) |
11/02/2022 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
23/02/2022 |
Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary |
02/05/2022 |
Recebido da Relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável. |
01/12/2022 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Analice Fernandes, solicitando tramitação em regime de urgência, ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.03) |
01/03/2023 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável |
01/03/2023 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
02/03/2023 |
Publicado o Parecer nº 137, de 2023, da Comissão de Infraestrutura, favorável à propositura. (D.A., pág. 3) |
21/06/2023 |
20ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
21/06/2023 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
01/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Alex Madureira |
02/08/2023 |
Devolvido sem voto |
02/08/2023 |
Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo |
02/08/2023 |
Recebido do Relator, Deputado Paulo Fiorilo, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável. |
02/08/2023 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável |
04/08/2023 |
Publicado o Parecer nº 681, de 2023, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 14) |
08/08/2023 |
25ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
09/08/2023 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
15/08/2023 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.531, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de agosto de 2023. |
15/08/2023 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
16/08/2023 |
Publicado o Autógrafo nº 33.531. (D.A., pág. 29) |
05/09/2023 |
Publicada a Mensagem A-nº 109/2023 do Senhor Governador do Estado, de 04 de setembro de 2023, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10) |
05/09/2023 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
05/09/2023 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/09/2023 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
12/09/2023 |
Distribuído ao Deputado Daniel Soares |
10/10/2023 |
118ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
10/10/2023 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |