| 09/10/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 09/10/2020 |
| 13/10/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 14/10/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 15/10/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 19/10/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 20/10/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 21/10/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
| 21/10/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
| 19/11/2020 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Fernando Cury. |
| 31/08/2021 |
Devolvido sem voto |
| 09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
| 23/09/2021 |
Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
| 29/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
| 04/10/2021 |
Devolvido da vista |
| 17/03/2022 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Fernando Cury, solicitando a retirada de propositura. (D.A. pág.03) |
| 17/03/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se.
Em 16/3/2022 (D.A. pág.03) |
| 18/03/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.037 |
| 18/03/2022 |
Arquivo - Arquivado |