09/10/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 09/10/2020 |
13/10/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/10/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/10/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
19/10/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
20/10/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
21/10/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno. |
21/10/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza |
19/11/2020 |
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado Fernando Cury. |
31/08/2021 |
Devolvido sem voto |
09/09/2021 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
23/09/2021 |
Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável |
29/09/2021 |
Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini |
04/10/2021 |
Devolvido da vista |
17/03/2022 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Fernando Cury, solicitando a retirada de propositura. (D.A. pág.03) |
17/03/2022 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se.
Em 16/3/2022 (D.A. pág.03) |
18/03/2022 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.037 |
18/03/2022 |
Arquivo - Arquivado |