|
13/10/2020
|
Autuado e Protocolado.
|
|
13/10/2020
|
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
|
|
14/10/2020
|
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
|
|
19/06/2023
|
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
|
|
16/08/2023
|
Devolvido sem voto
|
|
22/02/2024
|
Recebido do Relator, Deputado Valdomiro Lopes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto recomendando que o processo seja arquivado provisoriamente; visto que, por ora, a documentação apresentada pela CPTM satisfazem, formalmente, as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595. Sugere que se oficie ao TCE/SP, para que envie a esta Comissão cópia das decisões que vier a exarar nos autos do Processo TC-2810/989/19 e o retorno dos autos ao colegiado, a fim de que, com mais elementos, possa retomar a análise da prestação de contas da CPTM referente ao exercício de 2019.
.
|
|
07/08/2024
|
Aprovado como parecer o voto do Deputado Valdomiro Lopes, recomendando que o processo seja arquivado provisoriamente; visto que, por ora, a documentação apresentada pela CPTM satisfazem, formalmente, as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595. Sugere que se oficie ao TCE/SP, para que envie a esta Comissão cópia das decisões que vier a exarar nos autos do Processo TC-2810/989/19 e o retorno dos autos ao colegiado, a fim de que, com mais elementos, possa retomar a análise da prestação de contas da CPTM referente ao exercício de 2019.
|
|
20/08/2024
|
Publicado o Parecer nº 1546, de 2024, da Comissão de Fiscalização e Controle, recomendando que o processo seja arquivado provisoriamente; visto que, por ora, a documentação apresentada pela CPTM satisfaz, formalmente, as exigências contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595. Sugere que se oficie ao TCE/SP, para que envie a esta Comissão cópia das decisões que vier a exarar nos autos do Processo TC-2810/989/19 e o retorno dos autos ao colegiado, a fim de que, com mais elementos, possa retomar a análise da prestação de contas da CPTM referente ao exercício de 2019. (D.A., pág. 15)
|
|
30/08/2024
|
Encaminhado o Ofício SGP nº 2117/2024, dirigido ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conforme conclusão do Parecer n. 1546, de 2024, da Comissão de Fiscalização e Controle.
|
|
01/10/2024
|
Publicado Ofício Nº 833/2024, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando despacho e cópia da decisão da Primeira Câmara e acórdão do processo TC-2810/989/19 - Contas anuais da CPTM relativas ao exercício de 2019. Processo Alesp Sem Papel nº 023942/2024. (D.A., pág. 1)
|
|
10/10/2024
|
O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
|