| 22/10/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 22/10/2020 |
| 23/10/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 26/10/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 27/10/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 28/10/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 29/10/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 03/11/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 05/11/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/11/2020 |
Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio |
| 24/11/2020 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Marina Helou, solicitando a inclusão da Deputada Leci Brandão e do Deputado Estevam Galvão, com o endosso destes, como coautores do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 09) |
| 24/11/2020 |
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria. (D.A., pág. 10)
|
| 01/12/2020 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Marina Helou, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (D.A., pág 09) |
| 19/05/2022 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 30/03/2023 |
Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projetos de Lei. (D.A., pág.39) |
| 10/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.068 |
| 10/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |