| 20/11/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 20/11/2020 |
| 23/11/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 24/11/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/11/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/11/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/11/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 30/11/2020 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno. |
| 08/12/2020 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 07/06/2021 |
Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura |
| 13/12/2022 |
Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável à Moção na forma do substitutivo |
| 29/05/2023 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág.29) |
| 29/05/2023 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.064 |
| 29/05/2023 |
Arquivo - Arquivado |